Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 24 DE JULHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- TUPANATINGA
- tipo
- Decreto
- numero
- 047
- data
- 2026-07-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-27
- codigo_identificador
- 82D58BB8
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115862_2026-07-24_29b9a6de1ce40c01d48ac426c60d1838.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 24 DE JULHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 24 DE JULHO DE 2026 EMENTA: Altera o § 2º, do art. 3º, do Decreto Municipal nº 102, de 16 de outubro de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Composição dos representantes da Sociedade Civil que irá compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal de Tupanatinga; CONSIDERANDO a necessidade de tornar o CONSEA mais dinâmico no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN,
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 27 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4147 DECRETA:
Publicado por: Jose Ronaldo da Silva