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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.923, DE 24 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
tipo
Resolução
numero
2923
data
2026-07-24
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 129
data_publicacao
2026-07-27
edicao
139
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.923-de-24-de-julho-de-2026-721345613
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.923, DE 24 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.923, DE 24 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Fabricante: Aarti Drugs Limited

Endereço: Plot No. E - 22, M.I.D.C. Tarapur, Tal: Palghar, Dist: Thane, Maharashtra - 401 506

País: Índia Código Único: B.000634

Expediente(s): 0057008/26-4

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:

Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: hemitartarato de zolpidem.

Data de Vencimento: 29/07/2028


Fabricante: Ampac Fine Chemicals LLC

Endereço: Highway 50 & Hazel Avenue Rancho Cordova, California (CA) 95670

País: Estados Unidos da América Código único: B.000563

Expediente(s): 1488095/25-6

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:

Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: etrasimode arginina.

Data de Vencimento: 29/07/2028


Fabricante: Industriale Chimica S.R.L.

Endereço: Via E. H. Grieg, 13, Saronno (Varese) - 21047

País: Itália Código Único: B.000187

Expediente(s): 0065250/26-5

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:

Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: acetato de abiraterona, acetato de nomegestrol, bimatoprosta, brometo de tiotrópio monoidratado, budesonida, clascoterona, cloridrato de memantina, desogestrel, dienogeste, drospirenona, eplerenona, etinilestradiol, etonogestrel, fumarato de formoterol di-hidratado, fulvestranto, furoato de fluticasona, gestodeno, idebenona, ivermectina bruta, latanoprosta, levonorgestrel, propionato de fluticasona, tafluprosta, tibolona, trifenatato de vilanterol, xinafoato de salmeterol.

Data de Vencimento: 29/07/2028