DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 24 DE JULHO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 24 DE JULHO DE 2026.

PREFEITURA E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: 51.334.681 ERLAN BARBOSA DE ANDRADE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.334.681/0001-65. Valor total R$ 8.469,30 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Data de assinatura do contrato: 14 de julho de 2026. Prazo de duração sera até 12 (doze) meses. CARNAÍBA – PE, 14 de julho de 2026.

Ementa: Decreta feriado municipal no dia 04 de agosto de 2026, em razão das comemorações alusivas ao Padroeiro do Município de Carnaíba/PE, e dá outras providências.

MELANEA FREIRE MARTINS Secretária de Educação AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, Estado Pernambuco, WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a importância histórica, cultural e tradicional das comemorações alusivas ao Padroeiro do Município de Carnaíba, São João Maria Vianney; CONSIDERANDO que as festividades realizadas anualmente no dia 04 de agosto integram o calendário tradicional do Município, constituindo importante manifestação da identidade cultural e da memória coletiva da comunidade carnaibana; CONSIDERANDO a relevância das comemorações para a integração da população, a preservação das tradições locais e a valorização da história e da cultura do Município; CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar à população a oportunidade de participar das atividades comemorativas alusivas à data, em consonância com as tradições e os costumes locais;

EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2026 relativo ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 Objeto: PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CASTER E HIGIENIZAÇÃO DE DIVERSOS VEICULOS JUNTO A PREFEITURA E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: JOSÉ GERALDO RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.432.045/0001-87. Valor total R$ 8.469,30 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Data de assinatura do contrato: 14 de julho de 2026. Prazo de duração sera até 12 (doze) meses. CARNAÍBA – PE, 14 de julho de 2026. MELANEA FREIRE MARTINS Secretária de Educação

DECRETA: Art. 1º Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no dia 04 de agosto de 2026 (terça-feira), em razão das comemorações alusivas ao Padroeiro do Município, São João Maria Vianney. Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços públicos essenciais e às atividades que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, devendo os respectivos órgãos e entidades responsáveis estabelecer as escalas de funcionamento necessárias. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Carnaíba/PE, 24 de julho de 2026. WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho