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RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.736, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.735, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.733, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 19.726, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 19.725, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 69 , DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO N.º 066, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 050, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 1.166 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 034 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. PRORROGA,
LEI Nº 4.263, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica-MD nº 12, de 04 de agosto de 2026
Lei nº 15.484 de 04/08/2026
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Lei nº 15.483 de 04/08/2026
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 15.482 de 04/08/2026
Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto nº 13.090 de 04/08/2026
Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Lei nº 18.496, de 04/08/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Decreto nº 70.782, de 04/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.781, de 04/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.780, de 04/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.779, de 04/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.778, de 04/08/2026
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Campinas, os imóveis que especifica.
Decreto nº 70.777, de 04/08/2026
Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica à Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.776, de 04/08/2026
Transfere, da Secretaria de Gestão e Governo Digital para a Casa Civil, a administração dos imóveis que especifica, localizados no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.775, de 04/08/2026
Dá nova redação ao item 4 do § 4º do artigo 4º do <a target='_blank' class='anotacao-link' href='/norma/186568'>Decreto nº 63.456, de 5 de junho de 2018</a>.
Decreto nº 58.908, de 04/08/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE NOVA BASSANO E SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - RS.
Lei Complementar nº 812 de 04.08.2026
Dispõe sobre a reestruturação das carreiras da Controladoria Geral do Estado – CONTROL e dá outras providências.
Lei nº 9.088, de 04 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí.