Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16734
- data
- 2026-08-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 42
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.734-de-4-de-agosto-de-2026-724213021
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.734, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.903599/2017-85. Interessado: Santo Antônio Energética SPE S.A, (CNPJ nº 32.905.845/0001-12). Objeto: Alterar o Artigo 1º da Resolução Autorizativa nº 15.132, de 5 de março de 2024. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO