Metadados
- titulo
- Lei nº 15.483 de 04/08/2026
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 15483
- data
- 2026-08-04
- ementa
- Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- urn
- urn:lex:br:federal:lei:2026-08-04;15483
- fonte
- https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-08-04;15483
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 15.483 de 04/08/2026
LEI Nº 15.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inscrito o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
José Múcio Monteiro Filho