Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16732
- data
- 2026-08-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 42
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.732-de-4-de-agosto-de-2026-724190324
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.900660/2000-12. Interessado: Termo Norte Energia Ltda., CNPJ nº 02.750.988/0001-31. Objeto: Revogar o Despacho nº 3.825 de 10 de outubro de 2023, que autorizou a Interessada a explorar a UTE Termo Norte I, CEG UTE.PE.RO.027887-4.03, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://legislacao.aneel.gov.br.
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