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1. Decreto nº 49068, de 05/08/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.032.025,00 (um milhão, trinta e dois mil e vinte e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

2. Decreto nº 49067, de 05/08/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 104.756.073,00 (cento e quatro milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setenta e três reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

3. Decreto nº 49066, de 05/08/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.969.688,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

4. Lei Ordinária nº 8.494, de 05 de agosto de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências.

5. LEI ORDINARIA nº 9.997, de 05 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O EVENTO " CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. LEI ORDINARIA nº 9.996, de 05 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DEPUTADO VINICIUS CANSANÇÃO FILHO, PARA A RODOVIA AL 201, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS DE CAMPESTRE A JACUÍPE.

7. LEI ORDINARIA nº 9.995, de 05 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MANOEL TELES SOLIDÁRIO - OSCMTS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.271.478/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. LEI ORDINARIA nº 9.994, de 05 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9. LEI ORDINARIA nº 9.993, de 05 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO DR. JOÃO CARLOS LYRA.

10. LEI ORDINARIA nº 9.992, de 05 de agosto de 2026

    EstadualAL · Lei Ordinária

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. PAULO ELIAS BEDRAN JÚNIOR.

11. LEI ORDINARIA nº 9.991, de 05 de agosto de 2026

    EstadualAL · Lei Ordinária

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ME ABRACE-AMEA.

12. Lei nº 1.668, de 04 de agosto de 2026

    MunicipalMG · Buritis · Lei ordinária

13. PORTARIA Nº 626, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

14. PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 153, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 20, de 4 de AGOSTO de 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA STN/MF Nº 2.311, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA SENATRAN Nº 622, DE 4 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA SENATRAN Nº 621, DE 4 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA SENATRAN Nº 620, DE 4 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.015, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

21. PORTARIA SRRF03 Nº 623, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

22. Ato Declaratório Executivo Corat nº 59, de 4 de agosto de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

23. Ato Declaratório Executivo Corat nº 58, de 4 de agosto de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

24. Ato Declaratório Executivo Corat nº 57, de 4 de agosto de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

25. Ato Declaratório Executivo Corat nº 56, de 4 de agosto de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Ato Declaratório Executivo Corat nº 55, de 4 de agosto de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

27. Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6015, de 4 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

28. Resolução CGSN nº 190, de 4 de agosto de 2026

    ReguladoresResolução

29. Resolução CGSN nº 192, de 4 de agosto de 2026

    ReguladoresResolução

30. Resolução CGSN nº 191, de 4 de agosto de 2026

    ReguladoresResolução