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DECRETO Nº 1.168 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 2.873, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 778/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Lei nº 15.485 de 05/08/2026
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas,
Decreto nº 13.091 de 05/08/2026
Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026.
Decreto nº 70.786, de 05/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na São Paulo Previdência-SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
Decreto nº 70.785, de 05/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.784, de 05/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.783, de 05/08/2026
Altera o <a target='_blank' class='anotacao-link' href='/norma/172879'>Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014</a>, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica.
DECRETO Nº 1.648, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 1.647, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 1.645, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 1.644, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 1.643, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 1.642, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 1.641, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Lei ordinária nº 6.502, de 05 de agosto de 2026
Dispõe sobre o valor a ser considerado para contratações de grande vulto no âmbito do Estado de Rondônia.
Lei ordinária nº 6.501, de 05 de agosto de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 14.068.192,25, abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 15.000.039,60, e cria ações, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental - Fepram
Lei Complementar nº 1.346, de 05 de agosto de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 529, de 10 de novembro de 2009.
Lei Ordinária 12.849 de 05.08.2026
Institui a identidade visual oficial da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Lei Ordinária 12.848 de 05.08.2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Festival Literário de Currais Novos – FLIC.
Lei Ordinária 12.847 de 05.08.2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Banda de Música 11 de Fevereiro.
Lei Ordinária 12.846 de 05.08.2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Programa Forró Pela Rural, da Rádio Rural de Caicó.
Decreto do Executivo n° 61.161
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a benefício fiscal concedido em operações com Álcool Etílico Anidro Combustível.
Decreto nº 5564, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.660.579,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5563, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.628.018,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Lei Ordinária nº 13522, de 05/08/2026
Denomina Rodovia MT Leandro Zitkoski o trecho da Rodovia MT-418, compreendido entre o Trevo da Tutilândia e o Rio Aripuanã, no Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária nº 13521, de 05/08/2026
Institui o Circuito Estadual Turístico da Região Oeste de Mato Grosso.
Lei Ordinária nº 13520, de 05/08/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área com cadeiras para idosos em eventos culturais públicos ou realizados com apoio ou emprego de recursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária nº 13519, de 05/08/2026
Institui o Maio Roxo como o mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline no Estado de Mato Grosso - Lei Mariah Ferreira.