Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.846 de 05.08.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.846
- data
- 2026-08-05
- ementa
- Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Programa Forró Pela Rural, da Rádio Rural de Caicó.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/df23j4cqcmgex7zl6ukuopvjd3kqy9.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.846 de 05.08.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.846, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Programa Forró Pela Rural, da Rádio Rural de Caicó.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Programa Forró Pela Rural, programa de rádio exibido pela Rádio Rural de Caicó.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de agosto de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.209 Data: 06.08.2026 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA Governadora