1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 277

1. LEI Nº 19.896, de 31 de agosto de 2026. (D.O.01.09.26).

   EstadualCE · Lei Ordinária

   INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA.

2. Lei Complementar nº nº 0189, de 31/08/2026

   EstadualAP · Lei Complementar

   Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Estado do Amapá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

3. Lei Ordinária nº 8.521, de 31 de agosto de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui o Selo Pesca Artesanal do Estado do Amazonas - Identificação de Origem e dá outras providências.

4. Lei Ordinária nº 8.520, de 31 de agosto de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Dispõe sobre a criação da semana Estadual de Conscientização sobre a Prevenção do Diabetes Gestacional.

5. Lei Ordinária nº 8.519, de 31 de agosto de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Jânyo Janguiê Bezerra Diniz.

6. Lei Ordinária nº 8.518, de 31 de agosto de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Leandro Ribeiro Paixão.

7. Lei Ordinária nº 8.517, de 31 de agosto de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e o Esporte no Estado do Amazonas.

8. Lei Ordinária nº 8.516, de 31 de agosto de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo.

9. PORTARIA Nº 7.082, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. PORTARIA Nº 2.752, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. PORTARIA Nº 19.898, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. DECRETO Nº 85/2026, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Salgueiro · Decreto

13. PORTARIA Nº 4.389, DE 29 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

14. RESOLUÇÃO CFFa Nº 850, DE 29 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresResolução

15. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 864, de 28 de agosto de 2026

    MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

16. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 863, de 28 de agosto de 2026

    MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

17. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 862, de 28 de agosto de 2026

    MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

18. Lei Ordinária nº 2.450, de 28 de agosto de 2026

    MunicipalSP · Bofete · Lei ordinária

19. Decreto nº 22.400, de 28 de agosto de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

20. Decreto nº 22.398, de 28 de agosto de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

21. Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7013, de 28 de agosto de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

22. Decreto nº 24775, de 28/08/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

23. Decreto nº 24774, de 28/08/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

24. Decreto nº 24773, de 28/08/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

25. Portaria Nº 703, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

26. Portaria Nº 4.365, DE 28 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

27. PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 159, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

28. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 30, de 28 de agosto de 2026

    ReguladoresPortaria

29. PORTARIA SENATRAN Nº 702, DE 28 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

30. PORTARIA SENATRAN Nº 701, DE 28 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria