Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 4.389, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Mato Grosso
- tipo
- Portaria
- numero
- 4389
- data
- 2026-08-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/09/2026, seção 1, p. 86
- data_publicacao
- 2026-09-01
- edicao
- 165
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.389-de-29-de-agosto-de-2026-729321986
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 4.389, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 4.389, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso IV da Portaria n.º 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 4/2/2025, e pelo art. 144, Inciso XXIV da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e
CONSIDERANDO a Resolução n° 2, de 23 de abril de 2026, publicada no Boletim Administrativo de 28/04/2026,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50611.002757/2026-65, resolve:
RATIFICAR a Declaração da Situação de Emergência na Rodovia Federal BR-174/MT, km 501,80, em razão de processos erosivos identificados no talude do aterro, o qual demonstra indícios de comprometimento do corpo estradal, oferecendo risco de ruptura abrupta, podendo ocasionar acidentes e interdição do tráfego na região, sendo necessária ação imediata, a fim de restabelecer às condições ideais de conservação do bem público, assim como as condições mínimas de segurança e trafegabilidade aos usuários, conforme decisão da Coordenação de Engenharia desta Superintendência Regional do DNIT de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Djalma Silvestre Fernandes