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Publicadas recentemente · página 227

1. INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 469, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresInstrução Normativa

2. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 151, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

3. PORTARIA ANP Nº 374, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

4. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.775, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

5. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.774, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

6. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.773, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

7. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.772, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

8. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.771, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

9. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.770, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

10. PORTARIA Nº 7.159, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. PORTARIA Nº 7.157, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. RESOLUÇÃO Nº 811, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

13. PORTARIA Nº 19.954, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

14. PORTARIA Nº 19.951, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA Nº 19.945, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

16. LEI N.º 1.111, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Sao Jose Da Coroa Grande · Lei Ordinária

17. DECRETO Nº 2225, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Joaquim Do Monte · Decreto

18. DECRETO Nº 38, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Santa Cruz Da Baixa Verde · Decreto

19. DECRETO Nº 056, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Ouricuri · Decreto

20. LEI N° 4.294, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Cabo De Santo Agostinho · Lei Ordinária

21. LEI N° 4.277, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Cabo De Santo Agostinho · Lei Ordinária

22. LEI MUNICIPAL N.º 1.777, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Agrestina · Lei Ordinária

23. LEI MUNICIPAL N.º 1.776, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Agrestina · Lei Ordinária

24. Medida Provisória nº 1.390 de 08/09/2026

    FederalMedida Provisória

    Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00, para o fim que especifica.

25. Medida Provisória nº 1.389 de 08/09/2026

    FederalMedida Provisória

    Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica.

26. Decreto nº 13.115 de 08/09/2026

    FederalDecreto

    Amplia o Parque Nacional de Sete Cidades, localizado nos Municípios de Brasileira e Piracuruca, Estado do Piauí.

27. Decreto nº 13.114 de 08/09/2026

    FederalDecreto

    Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.

28. Decreto nº 13.113 de 08/09/2026

    FederalDecreto

    Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canaã, localizada nos Municípios de Careiro e Autazes, Estado do Amazonas.

29. Decreto nº 13.112 de 08/09/2026

    FederalDecreto

    Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu II, localizada nos Municípios de Beruri e Tapauá, Estado do Amazonas.

30. Decreto nº 13.111 de 08/09/2026

    FederalDecreto

    Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas.