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DECRETO Nº 1.687, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.686, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.685, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.684, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.683, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.682, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.681, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.680, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução nº 2.107, de 08/09/2026
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO DR. THIAGO DUARTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução nº 2.106, de 08/09/2026
CONCEDE LICENÇA À SENHORA DEPUTADA ELIANA BAYER PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução nº 2.105, de 08/09/2026
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO KAKÁ DÁVILA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Decreto nº 58.953, de 08/09/2026
ABRE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
Lei nº 9.120, de 08 de setembro de 2026
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Boa Hora - Estado do Piauí.
Lei nº 9.119, de 08 de setembro de 2026
Institui o Selo "Clínica Veterinária Amiga dos Pets" no âmbito do Estado do Piauí.
Lei nº 9.118, de 08 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Unidos Pelo Bem Maior - UPBM.
Decreto do Executivo n° 61.333
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 13.995.842,11 em favor da Secretaria de Esportes.
Decreto do Executivo n° 61.332
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 9.400.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Decreto do Executivo n° 61.331
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Decreto do Executivo n° 61.330
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.698.573,83 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Decreto do Executivo n° 61.329
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 5.274.120,00 em favor da Secretaria de Administração.
Decreto do Executivo n° 61.328
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.341.027,41 em favor da Secretaria de Educação.
Decreto do Executivo n° 61.327
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 5.800.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda.
Decreto do Executivo n° 61.326
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Secretaria da Casa Civil.
Decreto Legislativo nº 334, de 08 de setembro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositivas constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Decreto nº 5638, de 2026
Homologa o Decreto nº 019, de 22 de abril de 2026, editado pelo Município de Tomé-Açu, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Decreto nº 5636, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5635, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 46.589.657,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 919, de 08/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$226.984.158,32.
Decreto nº 918, de 08/09/2026
Altera o Anexo do Decreto NE nº 262, de 20 de fevereiro de 2025, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Linha de Distribuição Brumadinho 3 – Nova Lima 8, derivação para Subestação Brumadinho 2, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Brumadinho, Moeda
Decreto nº 917, de 08/09/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à instalação da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 – Sete Lagoas 9, circuito compartilhado com a Linha de Distribuição Pedro Leopoldo 3 – Sete Lagoas 9, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Sete Lagoas e Paraopeba.