Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.775, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16775
- data
- 2026-09-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/09/2026, seção 1, p. 85
- data_publicacao
- 2026-09-16
- edicao
- 175
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.775-de-8-de-setembro-de-2026-732108608
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.775, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.775, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.012993/2026-03. Interessado: SPE Érico Bitencourt Energia S.A. CNPJ nº 59.955.545/0001-02. Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, CEG nº PCH.PH.GO.037826-7.01, localizadas nos municípios de Caçu, Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta, no estado de Goiás. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO