Metadados
- titulo
- Decreto nº 58.966, de 11/09/2026
- uf
- RS
- tipo
- Decreto
- numero
- 58966
- data
- 2026-09-11
- ementa
- INSTITUI O PATRONO DO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa (pode conter texto compilado)
- fonte
- https://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.asp?Hid_IdNorma=77415&Texto=&Origem=1
- arquivo
- https://ww3.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2058.966.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 58.966, de 11/09/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 58.966, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. (publicado no DOE nº 177, de 14 de setembro de 2026)
Institui Patrono do 45º Batalhão de Polícia Militar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Patrono do 45º BPM da Brigada Militar, o CEL WALTER PERACCHI DE BARCELLOS.
Art. 2º Nos documentos de caráter oficial, a denominação do Órgão de Polícia Militar – OPM – referido no art. 1º deste Decreto deverá ser acrescida do sobrenome do Patrono instituído por este Decreto, da seguinte forma: “45º BPM “BATALHÃO CEL PERACCHI”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o
Decreto nº 35.648, de 17 de novembro de 1994.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de setembro de 2026.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis