1.121.645 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 179

1. Decreto nº 49350, de 15/09/2026

   EstadualDF · Decreto

   Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

2. Portaria nº 47-CT, de 14/09/2026

   EstadualPE · Portaria

   Designa substituto de Gestor e Fiscal de Contratos em gozo de férias.

3. Decreto nº 24811, de 14/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Prorroga o prazo da Declaração do Estado de Emergência Zoossanitária em todo território baiano, para fins de prevenção da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade - IAAP, conforme disposto no Decreto nº 22.174, de 21 de julho de 2023, na forma q

4. Decreto nº 24810, de 14/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Convoca a V Conferência Estadual dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs, na forma que indica, e dá outras providências.

5. Decreto nº 24818, de 14/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Declara de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.

6. Decreto nº 24817, de 14/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica.

7. Decreto nº 24816, de 14/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica.

8. Decreto nº 24815, de 14/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.

9. Decreto nº 24813, de 14/09/2026

   EstadualBA · Decreto

   Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.

10. Decreto nº 24812, de 14/09/2026

    EstadualBA · Decreto

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.

11. PORTARIA Nº 752, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 167, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

13. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 35, de 14 de SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

14. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 34, de 14 de SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 33, de 14 de SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 32, de 14 de SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 175, de 14 de SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA IRF/SSO Nº 6, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA DRF/FSA Nº 237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. Solução de Consulta Cosit nº 98323, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

21. Solução de Consulta Cosit nº 98316, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

22. Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5015, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

23. Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5014, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

24. Solução de Consulta Cosit nº 98320, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

25. Solução de Consulta Cosit nº 98314, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

26. Solução de Consulta Cosit nº 98322, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

27. Solução de Consulta Cosit nº 98321, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

28. Solução de Consulta Cosit nº 98319, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

29. Solução de Consulta Cosit nº 98318, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

30. Solução de Consulta Cosit nº 98317, de 14 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta