Metadados
- titulo
- Solução de Consulta Cosit nº 98323, de 14 de setembro de 2026
- orgao
- Coordenação-Geral de Tributação
- tipo
- Solução de Consulta
- numero
- 98323
- data
- 2026-09-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 13/10/2026, seção 1, página 45
- data_publicacao
- 2026-10-13
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/154047/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/154047/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
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- 154047
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Solução de Consulta Cosit nº 98323, de 14 de setembro de 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6307.90.90
Mercadoria: Pista portátil para pousos e decolagens de drones com 75 cm de diâmetro confeccionada em tecido de poliéster com bordas arrematadas por tiras de Nylon e estruturada com fios metálicos, apresentada em conjunto com três estacas plásticas de fixação e fitas refletivas em plástico adesivo, própria para delimitar uma área para pousos e decolagens de drones; acompanha capa de transporte em tecido de poliéster.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 b), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma