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  1. RETIFICAÇÃO

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  4. PORTARIA N° 3.068, de 15 de setembro de 2026

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  5. PORTARIA Nº 3.065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  6. PORTARIA Nº 571, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  7. PORTARIA Nº 570, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  8. PORTARIA Nº 569, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  9. PORTARIA Nº 568, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  10. PORTARIA Nº 567, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  11. PORTARIA Nº 566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  12. PORTARIA Nº 565, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  13. PORTARIA Nº 564, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  14. PORTARIA Nº 563, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  15. PORTARIA Nº 562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  16. PORTARIA Nº 561, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  17. PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  18. PORTARIA SSC/MGI Nº 7.664, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  19. PORTARIA ITI Nº 99, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  20. DELIBERAÇÃO Nº 1.853, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  21. PORTARIA - SEF/C Ex Nº 393, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  22. PORTARIA - SEF/C Ex Nº 392, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  23. PORTARIA GAPCO Nº 130/ARC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  24. PORTARIA GAP-SP N° 205/ARC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  25. PORTARIA GAP-SP N° 205/ARC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  26. PORTARIA DPC Nº 727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  27. PORTARIA DPC Nº 726, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  28. PORTARIA DPC Nº 693, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  29. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 613, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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  30. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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