Metadados
- titulo
- RETIFICAÇÃO
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-09-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/09/2026, seção 1, p. 60
- data_publicacao
- 2026-09-15
- edicao
- 174
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-731889310
- baixado_em
- 2026-10-15
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 2977, de 09 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2026 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 39.
na Epígrafe, onde se lê:
PORTARIA Nº 2.977, de 9 de setembro de 2026.
Leia- se: PORTARIA Nº 2983, de 9 de setembro de 2026.
Na epígrafe onde se le: Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Luiz Alves/SC até 03/03/2027.
Leia-se: Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de São Lourenço do Sul/RS até 17/01/2027.
Na epígrafe onde se lê: Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 3° da Portaria n.º 315, de 29 de janeiro de 2026, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59052.037931/2025-67.
Leia-se: Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 3° da Portaria n.º 3067, de 07 de outubro de 2025, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59052.036654/2025-75.