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Metadados
titulo
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
tipo
Portaria
numero
612
data
2026-09-15
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 16/09/2026, seção 1, p. 27
data_publicacao
2026-09-16
edicao
175
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-612-de-15-de-setembro-de-2026-732155304
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

243144 - Arena Cultural ACCIE

ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM.

Resumo do Projeto: A Arena Cultural ACCIE consiste na construção de uma estrutura com área de 5.250m², junto ao Parque da ACCIE, de forma a disponibilizar à comunidade local e regional um espaço dedicado a promoção de manifestações artístico-culturais em toda a sua diversidade, desde shows, exposições, festivais, encontros e oficinas, com foco nos princípios da economia criativa, da difusão cultural e de formação de plateias. Serão promovidos no espaço: 01 espetáculo Teatral Circense do Grupo Tholl; 01 Encontro Cultural da Rainha e princesas étnicas com alunos da Rede Pública de Ensino, com participação de atrações culturais; visitas guiadas para estudantes e professores de escolas públicas; 01 feira de artesanato; 02 palestras sobre Educação Patrimonial. As ações terão acesso gratuito.

255721 - O CAVALO NO IMAGINÁRIO SINO-BRASILEIRO

2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDA

Resumo do Projeto: A exposição O CAVALO NO IMAGINÁRIO SINO-BRASILEIRO conecta o Brasil e a China em 2026. O projeto é um neologismo que combina "brasileiro" e "chinês", refletindo a proposta da exposção de estreitar os laços culturais entre os dois países por meio de obras de arte impactantes refletindo a cultura brasileira e a chinesa, em uma sinergia cultural única e exuberante. Além da exposição teremos um Workshop interativo e Sessão de pintura ao vivo.

Complementação: R$ 148.500,00