Metadados
- titulo
- PORTARIA SSC/MGI Nº 7.664, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
- tipo
- Portaria
- numero
- 7664
- data
- 2026-09-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/09/2026, seção 1, p. 73
- data_publicacao
- 2026-09-17
- edicao
- 176
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-ssc/mgi-n-7.664-de-15-de-setembro-de-2026-732400133
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SSC/MGI Nº 7.664, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SSC/MGI Nº 7.664, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria SSC/MGI nº 651, de 27 de janeiro de 2026, que designa os representantes da Bancada Governamental e da Bancada Sindical que constituirão a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, o uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 4º da Portaria MGI nº 7.569, de 16 de setembro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SSC/MGI nº 651, de 27 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração na composição da Bancada Sindical:
| BANCADA SINDICAL | |
|---|---|
| ENTIDADE | REPRESENTAÇÃO |
| Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais - ANDEPS | TITULAR |
| Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP | SUPLENTE |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM