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Metadados
titulo
DELIBERAÇÃO Nº 1.853, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério do Esporte/Secretaria Executiva/Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
tipo
Deliberação
numero
1853
data
2026-09-15
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 16/09/2026, seção 1, p. 40
data_publicacao
2026-09-16
edicao
175
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-1.853-de-15-de-setembro-de-2026-732084467
baixado_em
2026-10-15

DELIBERAÇÃO Nº 1.853, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.853, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 12/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026, 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I — 1 - Processo: 71000.048288/2026-99

Proponente: Associação Oásis de Pompeia

Título: Educação Através do Esporte - Edição 15

Registro: 2601870

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 51.526.002/0001-50

Cidade: Pompéia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 887.954,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0328 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22740-4

Período de Captação até: 30/07/2028

2 - Processo: 71000.048647/2026-16

Proponente: Associação Oásis de Pompeia

Título: Artes Marciais Construindo Cidadania - Edição 10

Registro: 2601892

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 51.526.002/0001-50

Cidade: Pompéia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 515.930,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0328 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22751-X

Período de Captação até: 30/07/2028

3 - Processo: 71000.053602/2026-55

Proponente: Associação Desportiva Bola no Pé

Título: Projeto Bola No Pé - João Pessoa / 4ª Versão

Registro: 2602174

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 41.679.205/0001-22

Cidade: João Pessoa UF: PB

Valor autorizado para captação: R$ 808.684,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3502 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52331-3

Período de Captação até: 13/08/2028

4 - Processo: 71000.052645/2026-13

Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB

Título: Superliga Ano X

Registro: 2602095

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 20.767.192/0001-73

Cidade: Montes Claros UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.392.143,85

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0104 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156571-0

Período de Captação até: 13/08/2028

5 - Processo: 71000.055362/2026-23

Proponente: Associação Projetos em Educação e Cultura Corporal

Título: Interação Lutas III

Registro: 2602259

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.165.874/0001-00

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.027.279,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60623-5

Período de Captação até: 13/08/2028

6 - Processo: 71000.103526/2025-55

Proponente: Associação Projetos em Educação e Cultura Corporal

Título: Formando Campeões

Registro: 2505148

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.165.874/0001-00

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 328.263,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60231-0

Período de Captação até: 09/04/2028

7 - Processo: 71000.103522/2025-77

Proponente: Associação Projetos em Educação e Cultura Corporal

Título: Chance de Ouro

Registro: 2504820

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 17.165.874/0001-00

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 423.980,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3368 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60230-2

Período de Captação até: 09/04/2028

8 - Processo: 71000.065641/2026-03

Proponente: Associação Esportiva Lazio

Título: Futsal para o Futuro - Ano I

Registro: 2603354

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 34.710.444/0001-32

Cidade: Valparaíso de Goiás UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 645.733,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0178 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34058-8

Período de Captação até: 27/08/2028

9 - Processo: 71000.058152/2026-97

Proponente: Associação de Handebol Lages

Título: Handlages, Um Lançamento Para o Futuro - 2ª Edição

Registro: 2602544

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 10.939.297/0001-09

Cidade: Lages UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 452.566,31

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 90139-3

Período de Captação até: 27/08/2028

10 - Processo: 71000.060609/2026-23

Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB

Título: Circuito Banco do Brasil de Skate

Registro: 260281

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 20.767.192/0001-73

Cidade: Montes Claros UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.148.533,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0104 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 156805-1

Período de Captação até: 27/08/2028

11 - Processo: 71000.104398/2025-67

Proponente: Associacao Educacional, Infantil, Cultural, Esportiva, Recreativa, de Assistência Social e Defesa do Meio Ambiente Projeto Universo

Título: Juventude - Esporte e Ação

Registro: 250368

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 20.753.658/0001-81

Cidade: Guarujá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 624.456,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6687 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42661-X

Período de Captação até: 09/07/2028

12 - Processo: 71000.045175/2026-31

Proponente: Associação Recreativa Eclypse

Título: Eclypse Futebol - 1

Registro: 2601659

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 27.206.885/0001-36

Cidade: Dois Vizinhos UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 420.623,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0919 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71922-6

Período de Captação até: 09/07/2028

13 - Processo: 71000.045364/2026-12

Proponente: Associação Educacional Esportiva E Cultural

Título: Circuito de Corrida de Rua

Registro: 2601660

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 09.410.570/0001-24

Cidade: Mauá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 784.395,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3248 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53566-4

Período de Captação até: 09/07/2028

14 - Processo: 71000.045362/2026-15

Proponente: Associação Educacional Esportiva E Cultural

Título: Circuito de Corrida de Rua - ASSEDEC

Registro: 2601664

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 09.410.570/0001-24

Cidade: Mauá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 784.395,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3248 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53567-2

Período de Captação até: 09/07/2028

15 - Processo: 71000.104097/2025-33

Proponente: Associação Sorrisense de Tiro

Título: SCT - Nas Pistas 2

Registro: 2504928

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 09.549.362/0001-00

Cidade: Sorriso UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 454.052,55

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1917 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22720-X

Período de Captação até: 09/07/2028

16 - Processo: 71000.046258/2026-48

Proponente: Associação Desportiva HM SPORTS 10

Título: Futuro Campeões no Campo e na Escola

Registro: 2601759

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 59.791.515/0001-08

Cidade: Ivinhema UF: MS

Valor autorizado para captação: R$ 1.002.861,47

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2188 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31192-8

Período de Captação até: 09/07/2028

17 - Processo: 71000.042262/2026-37

Proponente: Associação Desportiva Jaraguá

Título: Jaraguá Futsal IV

Registro: 2601627

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 79.378.261/0001-08

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 819.945,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3163 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25581-5

Período de Captação até: 09/07/2028

18 - Processo: 71000.103907/2025-34

Proponente: Associacao de Práticas Corporais E Treinamento Esportivo - APCTE

Título: Futsal para Elas

Registro: 2504873

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 48.208.034/0001-00

Cidade: Catalão UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 225.969,27

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82124-1

Período de Captação até: 09/04/2028

19 - Processo: 71000.102104/2025-62

Proponente: Associação Instituto Impacto

Título: Impactando Vidas

Registro: 2504618

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 57.222.670/0001-70

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 447.575,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1570 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45081-2

Período de Captação até: 12/03/2028

20 - Processo: 71000.035565/2026-01

Proponente: Associacao Volei e Cia

Título: Saque para o Futuro

Registro: 2601248

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 56.049.740/0001-77

Cidade: Sabará UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 505.465,33

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2556 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52618-5

Período de Captação até: 19/06/2028

21 - Processo: 71000.065093/2026-11

Proponente: Clube de Futebol Americano Tsunami

Título: Transformando Ondas em Campeões Tsunami (Boxe)

Registro: 2603324

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 11.631.891/0001-09

Cidade: Santos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.199.784,42

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53949-X

Período de Captação até: 10/09/2028

22 - Processo: 71000.065092/2026-69

Proponente: Clube de Futebol Americano Tsunami

Título: Transformando Vidas pelo Karatê Tsunami

Registro: 2603325

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 11.631.891/0001-09

Cidade: Santos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.281.382,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53950-3

Período de Captação até: 10/09/2028

23 - Processo: 71000.066256/2026-75

Proponente: Escolinha do Sport Club Internacional do SEAC

Título: Futebol de Alto Rendimento

Registro: 2603459

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 09.613.136/0001-41

Cidade: São Mateus UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 1.285.558,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0222 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87585-6

Período de Captação até: 10/09/2028

24 - Processo: 71000.055013/2026-10

Proponente: Fundação Antônio Francisco Lisboa - O Aleijadinho

Título: Esporte e Cidadania Judô de Ouro - Ano V

Registro: 2602275

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 01.241.361/0001-92

Cidade: Ouro Preto UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.736.203,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0473 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67304-8

Período de Captação até: 13/08/2028

25 - Processo: 71000.033760/2026-99

Proponente: Instituto de Fomento ao Esporte, Educação e Cultura - FEED

Título: Esporte a Galope II

Registro: 2601135

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 26.347.927/0001-96

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 978.160,31

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3061 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45333-1

Período de Captação até: 30/07/2028

26 - Processo: 71000.049244/2026-86

Proponente: Instituto Galo

Título: Escola do Futuro Itaúna 3

Registro: 2601920

Manifestação/Nível de prática esportiva: Educacional

CNPJ: 35.777.212/0001-64

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 509.178,11

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31942-2

Período de Captação até: 30/07/2028

27 - Processo: 71000.049241/2026-42

Proponente: Instituto Galo

Título: Escola do Futuro V- 2 fase

Registro: 2601921

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 35.777.212/0001-64

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 509.178,11

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31945-7

Período de Captação até: 30/07/2028

28 - Processo: 71000.049239/2026-73

Proponente: Instituto Galo

Título: Escola do Futuro Belo Horizonte 4

Registro: 2601922

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 35.777.212/0001-64

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 924.922,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31943-0

Período de Captação até: 30/07/2028

29 - Processo: 71000.049238/2026-29

Proponente: Instituto Galo

Título: Escola do Futuro - Rio Acima 4

Registro: 2601923

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 35.777.212/0001-64

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 582.029,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31944-9

Período de Captação até: 30/07/2028

30 - Processo: 71000.050721/2026-56

Proponente: Instituto Galo

Título: Campo dos sonhos

Registro: 2601989

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 35.777.212/0001-64

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 715.315,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31947-3

Período de Captação até: 30/07/2028

31 - Processo: 71000.050720/2026-10

Proponente: Instituto Galo

Título: Escola do Futuro XII

Registro: 2601990

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 35.777.212/0001-64

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 621.225,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31946-5

Período de Captação até: 30/07/2028

32 - Processo: 71000.054980/2026-56

Proponente: Instituto Futebol de Rua

Título: Futebol de Rua pela Educação Ano XVI 4.0

Registro: 2602269

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 08.607.847/0001-40

Cidade: Curitiba UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 9.785.749,33

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25709-5

Período de Captação até: 13/08/2028

33 - Processo: 71000.055354/2026-87

Proponente: Instituto Futebol de Rua Nordeste

Título: Futebol de Rua pela Educação Nordeste Ano IV Parte 1

Registro: 2602292

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 48.517.804/0001-99

Cidade: João Pessoa UF: PB

Valor autorizado para captação: R$ 11.887.780,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3396 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48612-4

Período de Captação até: 13/08/2028

34 - Processo: 71000.054684/2026-55

Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo

Título: e-futebolderua ano IV Parte 2

Registro: 2602256

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 48.549.229/0001-06

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 6.636.023,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76785-9

Período de Captação até: 13/08/2028

35 - Processo: 71000.040019/2026-84

Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo

Título: e-futebolderua ano IV Parte 1

Registro: 2601495

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 48.549.229/0001-06

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 6.636.898,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76627-5

Período de Captação até: 09/07/2028

36 - Processo: 71000.040488/2026-01

Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo

Título: CT - Aceleração em Rede Ano 4 - Mulheres

Registro: 2601519

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 48.549.229/0001-06

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.496.922,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76630-5

Período de Captação até: 09/07/2028

37 - Processo: 71000.040486/2026-12

Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo

Título: CT - Aceleração em Rede Ano 4 - Ecossistemas

Registro: 2601520

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 48.549.229/0001-06

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.485.544,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76629-1

Período de Captação até: 09/07/2028

38 - Processo: 71000.040484/2026-15

Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo

Título: C.T - Aceleração em Rede Ano 4 - SLI

Registro: 2601521

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 48.549.229/0001-06

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.493.640,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76628-3

Período de Captação até: 09/07/2028

39 - Processo: 71000.105365/2025-34

Proponente: Grêmio Recreativo Aracariguama

Título: Programa jovens atletas no caminho do ouro

Registro: 2505193

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 26.574.398/0001-63

Cidade: Araçariguama UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.202.834,54

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6838 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43838-3

Período de Captação até: 29/04/2028

40 - Processo: 71000.051633/2026-71

Proponente: Instituto Próxima Geração

Título: Próximos Campeões Ano 7

Registro: 2602008

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 30.253.383/0001-70

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.206.228,87

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27870-X

Período de Captação até: 13/08/2028

41 - Processo: 71000.052460/2026-17

Proponente: Instituto Próxima Geração

Título: Próximos Campeões Monte Mor - Ano 4

Registro: 2602087

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 30.253.383/0001-70

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 888.967,51

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27871-8

Período de Captação até: 13/08/2028

42 - Processo: 71000.055091/2026-14

Proponente: Instituto Sieelos

Título: Projeto Vem Ser - 5

Registro: 5.803.419/0001-03

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 05.803.419/0001-03

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 4.049.383,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104471-0

Período de Captação até: 13/08/2028

43 - Processo: 71000.106518/2025-61

Proponente: Instituto Observatório da Discriminação no Esporte

Título: Quilombo do Observatório

Registro: 2505576

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 52.799.849/0001-70

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 196.360,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2821 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53041-7

Período de Captação até: 29/04/2028

44 - Processo: 71000.041263/2026-64

Proponente: Instituto Décio Mertz

Título: Jocopar Cvel - Ano VI

Registro: 2601554

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 23.275.671/0001-60

Cidade: Cascavel UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 125.002,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67570-9

Período de Captação até: 09/07/2028

45 - Processo: 71000.040664/2026-05

Proponente: Instituto Rodas Sociais

Título: Novos Talentos 6

Registro: 2601547

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 36.120.114/0001-12

Cidade: Içara UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 2.652.575,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46953-X

Período de Captação até: 09/07/2028

46 - Processo: 71000.040663/2026-52

Proponente: Instituto Rodas Sociais

Título: Novos Talentos 7

Registro: 2601549

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 36.120.114/0001-12

Cidade: Içara UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 1.956.428,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46940-8

Período de Captação até: 09/07/2028

47 - Processo: 71000.046098/2026-37

Proponente: Instituto ASPA

Título: Basquete.com - Unidade 5 Ano 4

Registro: 2601739

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 02.939.917/0001-81

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.480.697,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46514-3

Período de Captação até: 09/07/2028

48 - Processo: 71000.046097/2026-92

Proponente: Instituto ASPA

Título: Basquete.com - Unidade 4

Registro: 2601740

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 02.939.917/0001-81

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.489.990,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46513-5

Período de Captação até: 09/07/2028

49 - Processo: 71000.046096/2026-48

Proponente: Instituto ASPA

Título: Basquete.com

Registro: 2601741

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 02.939.917/0001-81

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.480.697,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46519-4

Período de Captação até: 09/07/2028

50 - Processo: 71000.045403/2026-73

Proponente: Instituto 739 - Esporte, Educação e Cultura

Título: 739 Jiu-jitsu

Registro: 2601704

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 58.113.249/0001-93

Cidade: Cariacica UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 503.078,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40102-1

Período de Captação até: 09/07/2028

51 - Processo: 71000.047540/2026-42

Proponente: Instituto Juazeiro Bom de Bola

Título: Juazeiro Bom de Bola

Registro: 2601833

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 44.783.911/0001-08

Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 759.162,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75723-3

Período de Captação até: 09/07/2028

52 - Processo: 71000.047538/2026-73

Proponente: Instituto Juazeiro Bom de Bola

Título: Skate Na Veia

Registro: 2601836

Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 44.783.911/0001-08

Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 559.537,67

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75737-3

Período de Captação até: 09/07/2028

53 - Processo: 71000.066686/2026-97

Proponente: Liga Nacional de Futsal - LNF

Título: Arbitragem LNF

Registro: 2603524

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 21.487.883/0001-86

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.083.260,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3548 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 293923-1

Período de Captação até: 10/09/2028

54 - Processo: 71000.066683/2026-53

Proponente: Liga Nacional de Futsal - LNF

Título: Arbitragem LNF Silver

Registro: 2603525

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 21.487.883/0001-86

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.069.930,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3548 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 293924-X

Período de Captação até: 10/09/2028

55 - Processo: 71000.068540/2026-86

Proponente: Liga Nacional de Futsal - LNF

Título: Arbitragem Copa LNF

Registro: 2603730

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 21.487.883/0001-86

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 369.275,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3548 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 293922-3

Período de Captação até: 10/09/2028

56 - Processo: 71000.093557/2025-91

Proponente: Recanto Lápis de Cor S/C

Título: Rocinha em Quadra

Registro: 2502941

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.953.096/0001-38

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 582.593,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61548-X

Período de Captação até: 12/02/2028

57 - Processo: 71000.037625/2026-12

Proponente: Urutu Rugby Clube

Título: Urutu Rugby Adulto

Registro: 2601355

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 23.160.498/0001-55

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 150.906,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2801 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98462-0

Período de Captação até: 09/07/2028