Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- tipo
- Portaria
- numero
- 503
- data
- 2026-09-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/09/2026, seção 1, p. 39
- data_publicacao
- 2026-09-16
- edicao
- 175
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-503-de-15-de-setembro-de-2026-732089574
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e considerando o art. 18 do Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º O art. 5º da Portaria nº 731, de 7 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º ...............................................................................................................
..............................................................................................................................
[...]
XII - 1 (um) representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)." (NR)
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 731, de 7 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO