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1. PORTARIA Nº 20.042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

2. PORTARIA Nº 20.041, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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3. PORTARIA Nº 20.038, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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4. PORTARIA Nº 20.036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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5. PORTARIA Nº 20.035, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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6. PORTARIA Nº 20.032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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7. PORTARIA Nº 20.031, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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8. PORTARIA Nº 20.030, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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9. LEI Nº. 1818 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

   MunicipalRO · Sao Felipe D Oeste · Lei Ordinária

10. DECRETO Nº 89 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567

    MunicipalPE · Santa Filomena · Decreto

11. LEI N° 1.241, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Paudalho · Lei Ordinária

12. LEI Nº 851, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Moreno · Lei Ordinária

13. DECRETO N.º 51/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Brejinho · Decreto

14. LEI MUNICIPAL N.º 1.780, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Agrestina · Lei Ordinária

15. Lei nº 15.519 de 22/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.

16. Lei nº 15.518 de 22/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

17. Lei nº 15.517 de 22/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para dispor sobre os crimes de furto e roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis fluidos carburantes, inclusive bioc

18. Lei nº 15.516 de 22/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845,

19. Lei nº 15.515 de 22/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais.

20. Lei nº 15.514 de 22/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.

21. Lei nº 15.513 de 22/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Prona

22. Lei nº 15.512 de 22/09/2026

    FederalLei Ordinária

    Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação, com absoluta prioridade, do direito da criança e do adolescente à natureza; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e

23. DECRETO Nº 1.712, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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24. DECRETO Nº 1.708, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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25. DECRETO Nº 1.707, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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26. DECRETO Nº 1.706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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27. DECRETO Nº 1.705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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28. DECRETO Nº 1.704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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29. DECRETO Nº 1.703, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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30. DECRETO Nº 1.702, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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