1.121.645 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 130

1. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 632, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

2. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 631, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

3. RESOLUÇÃO CREF20/SE Nº 107, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

4. RESOLUÇÃO CONFERE Nº 2.203, de 22 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

5. RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.153, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

6. DESPACHO Nº 44, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresAto Normativo

7. PORTARIA MCOM Nº 24.341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. SÚMULA DO PARECER CNE/CES nº 405/2026

   ReguladoresSúmula

9. SÚMULA DO PARECER CNE/CES nº 109/2026

   ReguladoresSúmula

10. PORTARIA MCID Nº 1.279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. PORTARIA MCID Nº 1.278, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. PORTARIA MCID Nº 1.277, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

13. PORTARIA MCID Nº 1.276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

14. RESOLUÇÃO-RE nº 3.743, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

15. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

16. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

17. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.740, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

18. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.739, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

19. RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

20. RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

21. RESOLUÇÃO-RE N° 3.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

22. DECISÃO SUFIS Nº 21, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

23. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

24. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

25. RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

26. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.789, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

27. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.788, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

28. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.787, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresResolução

29. RETIFICAÇÃO

    ReguladoresPortaria

30. PORTARIA Nº 20.044, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria