Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3736
- data
- 2026-09-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 23/09/2026, seção 1, p. 110
- data_publicacao
- 2026-09-23
- edicao
- 180
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.736-de-22-de-setembro-de-2026-733481814
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68
147/2026
Nivolumabe (Bmab1700)
25351.093882/2026-37 0522722/26-1
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.096143/2026-05 0536090/26-2
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
......................................................................................
ICON Pesquisas Clinicas Ltda. - 07.589.560/0001-72
BNT327 (PM8002)
165/2025
25351.233842/2025-53 0621272/26-4
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - 07.768.134/0001-04
Enzalutamida
49/2016
25351.527137/2022-71 0823947/26-2
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23
Giredestranto; Pertuzumabe SC + Trastuzumabe
52/2018
25351.119990/2022-13 0906679/26-5
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
Tartarato de giredestranto (RO7197597)
98/2020
25351.207789/2020-21 0930514/26-2
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
WCT Serviços de Pesquisa Clínica LTDA. - 11.334.242/0001-38
Claseprubart (DNTH103)
75/2025
25351.045664/2025-13 0476421/26-8
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Risvutatug rezetecan (GSK5764227)
80/2025
25351.057536/2025-12 0754316/26-2
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
PAREXEL INTERNATIONAL PESQUISAS CLINICAS LTDA. - 04.611.797/0001-14
GSBR-1290 (aleniglipron L-arginina)
329/2026
25351.141639/2026-32 0813774/26-8
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.145313/2026-84 0834465/26-4
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.145318/2026-15 0834481/26-0
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 82.277.955/0001-55
Etavopivate
79/2024
25351.322236/2024-21 0476401/26-7
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação