Legislação brasileira em texto aberto
1.218.990 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 913
DECRETO Nº 1.553, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 1.552, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 1.551, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Resolução nº 677, de 03 de junho de 2026
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 593, de 30 de outubro de 2024, que "Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Resolução nº 676, de 03 de junho de 2026
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011, que "Institui a verba de representação e fixa seu valor para os cargos de Presidente e Membro da Mesa Diretora, de Liderança de Bancada ou Bloco Parlamentar e de Presidente de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa".
Lei ordinária nº 6.434, de 03 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 350.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel
Lei ordinária nº 6.433, de 03 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 326.772,08, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin.
Lei ordinária nº 6.432, de 03 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 100.000,00, e cria ação em favor da unidade orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron.
Lei ordinária nº 6.431, de 03 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 24.771.793,16, em favor da unidade orçamentária Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças - RS-Sefin.
Lei ordinária nº 6.430, de 03 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 910.565,83, em favor da unidade orçamentária Fundação Cultural do Estado de Rondônia - Funcer.
Lei ordinária nº 6.429, de 03 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 136.199,22, em favor da unidade orçamentária Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - Fease.
Lei ordinária nº 6.428, de 03 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 10.064.303,94, em favor da unidade orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE e Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia -Fundep.
Lei Complementar nº 1.343, de 03 de junho de 2026
Estabelece medidas de incentivo e fomento ao empreendedorismo inovador e social, à capacitação profissional, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado de Rondônia, altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 61, de 21 de julho de 1992, e nº 283, de 14 de agosto de 2003.
Decreto Legislativo nº 3.657, de 03 de junho de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo (in memoriam), ao Senhor Roberto Moraes de Souza.
Decreto Legislativo nº 3.656, de 03 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Weme Prawane Urumbone.
Decreto Legislativo nº 3.655, de 03 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Carlino Lima.
Decreto Legislativo nº 3.654, de 03 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Leide Alves Pontes.
Decreto Legislativo nº 3.653, de 03 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Gervano Vicent.
Decreto Legislativo nº 3.652, de 03 de junho de 2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Miguel.
Decreto Legislativo nº 3.651, de 03 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
Decreto Legislativo nº 3.650, de 03 de junho de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
Decreto Legislativo nº 3.649, de 03 de junho de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Feitosa de Aguiar,.
Decreto Legislativo nº 3.648, de 03 de junho de 2026
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Samuel Colombi Andrade.
Decreto Legislativo nº 3.647, de 03 de junho de 2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor Vinicius Domingues Borba.
Decreto Legislativo nº 3.646, de 03 de junho de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima.
Decreto Legislativo nº 3.645, de 03 de junho de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Noel Nunes de Andrade.
Decreto Legislativo nº 3.644, de 03 de junho de 2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Jeferson Freitas Lopes.
Decreto Legislativo nº 3.643, de 03 de junho de 2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ânderson Abade Barbosa.
Decreto Legislativo nº 3.642, de 03 de junho de 2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Elonei Salgado De Araújo.
Decreto Legislativo nº 3.641, de 03 de junho de 2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jamisson Rodrigues De Freitas.