Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.649, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3649
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Felipe Feitosa de Aguiar,.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14058
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14058/dl_3.649-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.649, de 03 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE n° 104 de 09/06/26
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.649, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Felipe Feitosa de Aguiar.
O PRESIDENTE DA ASSEMIBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM FELIPE FEITOSA DE AGUIAR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON Av 1 orgua. 2562 Porte Ve no-RO OEk CEP. 76801-189 ATENDIMENTO: (65) 3218-1400 0NР. 04 70A 6810001 62