Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.643, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3643
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ânderson Abade Barbosa.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14052
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14052/dl_3.643-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.643, de 03 de junho de 2026
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RONDE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE n° 104 de 29/06/ Mo
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.643, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Ânderson Abade Barbosa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM ÂNDERSON ABADE BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO † ALE/RO Presidente - PALÁCIO MARECHAL RONDON Porte Ve no RO Av Fardor. 2.62 CEP 76801-189 E DE NE 000 32 204X4 N 0/ 0570001 6