Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.652, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3652
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Miguel.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14061
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14061/dl_3.652-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.652, de 03 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE n° 104 de 09/ 06/2k
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.652, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Miguel.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, n° 647, de 24 de agosto de 2016, n° 1.124, de 23 de outubro de 2019 e n° 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor ALEXANDRE MIGUEL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente -ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farauar. 2562 Porto Ve no RO Olaria CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP. 04:794 681/0001 68