Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.651, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3651
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14060
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14060/dl_3.651-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.651, de 03 de junho de 2026
Texto obtido por OCR a partir de PDF escaneado; pode conter erros de reconhecimento.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE n° 104 de 09 / 06/26
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.651, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Olario Porte Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP. 04.794 68/0001 68