Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.647, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3647
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor Vinicius Domingues Borba.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14056
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14056/dl_3.647-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.647, de 03 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE n° 104 de 09/ 06/ 2%
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.647, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Vinícius Domingues Borba.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor VINíCIUS DOMINGUES BORBA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO Porto Vo no RO