Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 3.650, de 03 de junho de 2026
- uf
- RO
- tipo
- Decreto Legislativo
- numero
- 3650
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
- publicacao
- D.O.ALE nº 104
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.ro.leg.br/norma/14059
- arquivo
- https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14059/dl_3.650-26.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto Legislativo nº 3.650, de 03 de junho de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE n° 104 de 09/06/ 2%
DECRETO LEGISLATIVO N° 3.650, DE 3 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor MAURÍCIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de junho de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALÉ/RO PALACIO MARECHAL RONDON Porte Veno RO Av Farquar. 2562 CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP. 04794 681/0001 68