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Decreto nº 49197, de 20/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.861.704,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49196, de 20/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.454.507,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49195, de 20/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 461.275,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49194, de 20/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 122.592,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
LEI Nº 19.893, de 20 de agosto de 2026. (D.O.21.08.26).
RATIFICA OS TERMOS ADITIVOS AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAS MICRORREGIÕES DE BREJO SANTO, CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, LIMOEIRO DO NORTE, ARACATI, CANINDÉ, IGUATU, RUSSAS, QUIXADÁ, SOBRAL, TAUÁ, ICÓ, ACARAÚ, MACIÇO DE BATURITÉ, CRATEÚS, ITAPIPOCA, IBIAPABA, VALE DO CURU, CAMOCIM, MARACANAÚ
LEI Nº 19.892, de 20 de agosto de 2026. (D.O.21.08.26).
DENOMINA FRANCISCO TEMÓTEO SOBRINHO O TRECHO DA RODOVIA CE-138 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-371 (MORADA NOVA) E O DISTRITO DE UIRAPONGA.
LEI Nº 19.891, de 20 de agosto de 2026. (D.O.21.08.26).
DENOMINA LAUDEMIRO BATISTA DE MACÊDO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-388 QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA FÉ A MONTE ALVERNE, NO MUNICÍPIO DO CRATO.
LEI Nº 19.890, de 20 de agosto de 2026. (D.O.21.08.26).
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
LEI Nº 19.889, de 20 de agosto de 2026. (D.O.21.08.26)
RECONHECE A ARTE DA XILOGRAVURA E O OFÍCIO DO ARTISTA XILOGRAVURISTA COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO XILOGRAVURISTA.
LEI Nº 19.888, de 20 de agosto de 2026. (D.O.21.08.26).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EDUCACIONAL E DIFUSÃO DA CULTURA DE AQUIRAZ – APREMACE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
Decreto Legislativo nº 1.153, de 20 de agosto de 2026
APROVA indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estatual de Cultura - CONEC/AM.
Lei Ordinária nº 2.494, de 19 de agosto de 2026
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 857, de 19 de agosto de 2026
Lei Ordinária nº 7.679, de 19 de agosto de 2026
Decreto Legislativo nº 423, de 19 de agosto de 2026
Decreto Legislativo nº 422, de 19 de agosto de 2026
Decreto nº 22.361, de 19 de agosto de 2026
Decreto nº 24755, de 19/08/2026
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decreto nº 24754, de 19/08/2026
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Lei Ordinária-P LEGISLATIVO nº 1.948, de 19 de agosto de 2026
Decreto nº 24753, de 19/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24750, de 19/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
PORTARIA DIORE/SUSEP nº 158, de 19 de agosto de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 153, de 19 de AGOSTO de 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 674, DE 19 DE agosto DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 673, DE 19 DE agosto DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 672, DE 19 DE agosto DE 2026
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.031 - SRRF04/DISIT, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE 2026