Legislação brasileira em texto aberto
1.218.990 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 296
Decreto nº 891, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$1.210.060,00.
Decreto nº 890, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$1.000.000,00.
Decreto nº 49280, de 27/08/2026
Altera o quantitativo e a distribuição de funções gratificadas no âmbito da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Portaria nº 436, de 27/08/2026
Fica aberto ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDEPEG , crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Portaria nº 435, de 27/08/2026
Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, crédito suplementar no valor de R$ 3.540.000,00 (três milhões quinhentos e quarenta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Portaria nº 434, de 27/08/2026
Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, crédito suplementar no valor de R$ 11.427.737,74 (onze milhões quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha e
Lei Ordinária nº 24.501, de 27/08/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção, Conscientização e Atenção Integral à Ludopatia.
Lei Ordinária nº 24.500, de 27/08/2026
Autoriza a instituição do Programa Estadual “Futebol Série A” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 24.499, de 27/08/2026
Institui a Política Estadual de Fomento à Exploração Estratégica de Terras Raras.
Lei Ordinária nº 24.498, de 27/08/2026
Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás – CODEGO, mediante integralização de recursos, e abre crédito especial ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR.
Decreto nº 10.981, de 27/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação as áreas de terras que especifica.
Decreto nº 10.980, de 27/08/2026
Declara de interesse social, para fins de licenciamento ambiental, as obras que especifica no Município de Catalão/GO.
Decreto nº 10.979, de 27/08/2026
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação em favor da Saneamento de Goiás S.A. – SANEAGO, as áreas que especifica.
Resolução nº 301, de 27/08/2026
Dispõe sobre Projeto Preliminar da Lei Orçamentária 2027.
Resolução nº 300, de 27/08/2026
Dispõe sobre transferência do Centro POP Brasília do Distrito Federal.
Resolução nº 290, de 27/08/2026
Regulamenta o procedimento de destituição da função, por motivo de ausências injustificadas, previsto no artigo 33, inciso I, do Regimento Interno do CAS/DF.
Portaria nº 34, de 27/08/2026
[Descentraliza o crédito orçamentário na forma especificada].
Portaria nº 10, de 27/08/2026
[Descentraliza a execução do crédito orçamentário, na forma especificada].
Portaria nº 702, de 27/08/2026
[Altera a Portaria nº 331, de 20 de maio de 2020, que [Instala a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD].
Portaria nº 651, de 27/08/2026
Altera o Anexo Único da Portaria nº 503, de 10 de julho de 2026, quanto à composição da Comissão de Gestão Fazendária de Tecnologia da Informação - COGEF-TI.
Portaria nº 650, de 27/08/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal].
Portaria nº 649, de 27/08/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal].
Portaria nº 1, de 27/08/2026
[Institui Comissão de Gestão de Coleta Seletiva Solidária – CGCSS, com o objetivo de planejar, implantar, acompanhar e supervisionar as ações relativas à Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais do Distrito Federal].
Instrução Normativa nº 9, de 27/08/2026
Altera a Instrução Normativa nº 7, de 12 de agosto de 2026, que estabelece procedimentos para a restituição parcial e a complementação do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS pago no reg
Deliberação nº 36, de 27/08/2026
[Aprova, por consenso, a adesão do Distrito Federal ao Componente VIII – Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar, Modalidade 2 – Equipes Volantes, do Programa Agora Tem Especialistas].
Decreto nº 49258, de 27/08/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Decreto nº 49257, de 27/08/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49256, de 27/08/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, e dá outras providências.
Decreto nº 49255, de 27/08/2026
Nomeia membros e consolida a composição da Diretoria-Executiva - DIREX do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF.
Decreto nº 49254, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 154.393.224,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.