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Decreto nº 49253, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.941.994,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49252, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 11.180.192,00 (onze milhões, cento e oitenta mil, cento e noventa e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49251, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.662.360,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49250, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.931.300,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e um mil e trezentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49249, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49248, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49247, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49246, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 976.251,00 (novecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49245, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49244, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 480.812,00 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e doze reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49243, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49242, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 67.158,00 (sessenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49241, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49240, de 27/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 861, de 26 de agosto de 2026
Solução de Consulta nº 4.032 - SRRF04/Disit, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 79, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 80, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 78, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 82, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 83, de 26 de agosto de 2026
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4032, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 80, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 84, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 82, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 83, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 78, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 79, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 85, de 26 de agosto de 2026
Ato Declaratório Executivo Coana nº 81, de 26 de agosto de 2026