Metadados
- titulo
- Portaria nº 1, de 27/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 1
- data
- 2026-08-27
- ementa
- [Institui Comissão de Gestão de Coleta Seletiva Solidária – CGCSS, com o objetivo de planejar, implantar, acompanhar e supervisionar as ações relativas à Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais do Distrito Federal].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/5829d2c15d5346359d2e85df6447547c/serinter_prt_01_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 1, de 27/08/2026
PORTARIA Nº 01, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1° Instituir Comissão de Gestão de Coleta Seletiva Solidária – CGCSS, com o objetivo de planejar, implantar, acompanhar e supervisionar as ações relativas à Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais do Distrito Federal.
Art. 2º A Comissão será composta por SIDINEI FERREIRA DE ANDRADE - Matrícula: 1732320-7, na função de Coordenador, ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA CARDOSO - Matrícula: 1714056-0 e SERGIO LUIZ BERTIM - Matrícula: 1731254-X, como membros.
Art. 4º Compete à Comissão, no âmbito de suas atribuições, acompanhar e supervisionar a implementação da Coleta Seletiva Solidária, bem como promover as ações necessárias ao seu adequado funcionamento nesta Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 163, seção 1, 2 e 3 de 02/09/2026 p. 56, col. 1