Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1388, de 1º de setembro de 2026
- orgao
- Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 1388
- data
- 2026-09-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 11/09/2026, seção 1, página 117
- data_publicacao
- 2026-09-11
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/153451/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/153451/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 153451
- sha256_texto
- 9d777441d8d76814aeb8c53b04d3351ea0b326bf23ea533b55cc01013c40f4db
- baixado_em
- 2026-10-15
- vigente_fonte
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- evidencia_revogacao
- vigente:true
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1388, de 1º de setembro de 2026
Retificação
No Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.388, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 02/09/2026, Seção 1, página 33:
Onde se lê: "(...),Portaria SNTEP/MME nº 3.609, (...)"
Leia-se: "(...),Portaria SNTEP/MME nº 3.069, (...)"