Normas filtradas · página 5
Decreto nº 10.995, de 08/10/2026
Declara de interesse social, para fins de licenciamento ambiental, os barramentos que especifica no Município de Pirenópolis.
Decreto nº 10.996, de 08/10/2026
Declara de interesse social, para licenciamento ambiental, os barramentos que especifica, localizados no Município de Abadiânia.
Decreto nº 10.997, de 08/10/2026
Cria o Parque Natural Colaborativo da Serrinha Jornalista Jaime Câmara e revoga os Decretos nº 8.729, de 16 de agosto de 2016, e nº 10.947, de 3 de julho de 2026.
Lei Ordinária nº 24.563, de 08/10/2026
Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Festival Canta Goiânia, realizado no Município de Goiânia/GO.
Lei Ordinária nº 24.564, de 08/10/2026
Altera a legislação que especifica para reconhecer os correspondentes bens imateriais como patrimônios gastronômicos goianos.
Decreto nº 1004, de 08/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 3.531, de 2 de outubro de 2026, do Prefeito Municipal de Barra Longa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Granizo – 1.3.2.1.3.
Decreto nº 1005, de 08/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 43, de 15 de setembro de 2026, do Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Decreto nº 1006, de 08/10/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 3.986, de 5 de outubro de 2026, do Prefeito Municipal de Alvinópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Decreto nº 1007, de 08/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$4.822.535,93.
Decreto nº 1008, de 08/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$127,99.
Decreto nº 1009, de 08/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$22.049.961,46.
Portaria nº 35, de 08/10/2026
Altera a Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 31, de 21 de setembro de 2026, que designa servidores para compor grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar ações no âmbito do projeto estratégico Assembleia Inteligente.
Lei Ordinária nº 14.738, de 08 de outubro de 2026
Dá nova redação ao § 1º do art. 11 da Lei nº 10.259, de 09 de janeiro de 2014, na forma que especifica.
Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto.
Decreto do Executivo n° 61.416
Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2026 e à abertura e operacionalização do exercício de 2027.
Decreto do Executivo n° 61.417
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 770.000,00 em favor do Gabinete da Vice- Governadora
Decreto do Executivo n° 61.418
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 4.678.014,68 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Decreto do Executivo n° 61.419
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 14.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Decreto do Executivo n° 61.420
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 361.930.000,00 em favor da Secretaria de Educação.
Decreto do Executivo n° 61.421
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 6.700.000,00 em favor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Decreto do Executivo n° 61.422
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.600.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Administração.
Decreto do Executivo n° 61.423
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 311.951,09 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Decreto do Executivo n° 61.424
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
Decreto do Executivo n° 61.425
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM.
Decreto do Executivo n° 61.426
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB.
Decreto do Executivo n° 61.427
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR.
Decreto do Executivo n° 61.428
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR.
Decreto do Executivo n° 61.429
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR.
Decreto do Executivo n° 61.430
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor da Secretaria de Comunicação.
Decreto do Executivo n° 61.431
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.381.100,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE.