Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2795
- data
- 2026-10-08
- ementa
- Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19228
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19228/2795_ao_pr_783.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.795, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADOS ADRIANO GALDINO, LINDOLFO PIRES, DELEGADO WALLBER VIRGOLINO E DA MESA DIRETORA
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados ao fortalecimento institucional do Poder Legislativo Estadual, à administração pública paraibana e ao desenvolvimento social e econômico do Estado da Paraíba..
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 08 de outubro de 2026.