1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 953

1. Lei nº 4.805, de 28/05/2026

   EstadualAC · Lei Ordinária

   Altera a Lei nº 4.655, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF visando ao financiamento de ações com foco na transformação digital, para tratar de adequações técnicas.

2. Lei nº 4.804, de 28/05/2026

   EstadualAC · Lei Ordinária

   Dispõe sobre o oferecimento de bem imóvel público a título de dação em pagamento para fins de indenização em decorrência de desapropriação parcial para implantação do Complexo Viário da Avenida Ceará.

3. Lei nº 4.803, de 28/05/2026

   EstadualAC · Lei Ordinária

   Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Estado do Acre.

4. Decreto nº 22.049, de 28 de maio de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

5. Decreto nº 22.046, de 28 de maio de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

6. Lei Ordinária nº 11204/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO OU MOBILIDADE REDUZIDA EM HOTÉIS, ALBERGUES, POUSADAS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7. Lei Ordinária nº 11203/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “LITERATURA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

8. Lei Ordinária nº 11202/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MUDANÇA DA DATA DE VENCIMENTO DE CONTAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS CANALIZADO, EMPRESAS DE TELEFONIA, TELEVISÃO POR ASSINATURA E INTERNET, SEM CONSULTA PRÉVIA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9. Lei Ordinária nº 11201/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO DA PESSOA COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER.

10. Lei Ordinária nº 11200/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    INSTITUI O SELO “TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

11. Lei Ordinária nº 11199/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12. Lei Ordinária nº 11198/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “MAIO, MÊS DE MARIA”.

13. Decreto nº 24552, de 28/05/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

14. Decreto nº 24551, de 28/05/2026

    EstadualBA · Decreto

    Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Paulo Afonso - Bahia, na forma que indica.

15. RESOLUÇÃO CEG/MPS Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

16. PORTARIA SENATRAN Nº 363, DE 28 DE maio DE 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA SENATRAN Nº 362, DE 28 DE maio DE 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA SENATRAN Nº 361, DE 28 DE maio DE 2026

    ReguladoresPortaria

19. PORTARIA SENATRAN Nº 360, DE 28 DE maio DE 2026

    ReguladoresPortaria

20. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.169, DE 28 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

21. PORTARIA RFB Nº 688, DE 28 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresPortaria

22. PORTARIA DRF/PEL Nº 176, DE 28 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresPortaria

23. PORTARIA ALF/GRU Nº 103, DE 28 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresPortaria

24. Solução de Consulta Cosit nº 98169, de 28 de maio de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

25. Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 26, de 28 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Portaria MF nº 1533, de 28 de maio de 2026

    ReguladoresPortaria

27. Ato Declaratório Executivo ALF/POA nº 15, de 28 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo ALF/POA nº 14, de 28 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

29. Ato Declaratório Executivo ALF/POA nº 13, de 28 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 966, de 28 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo