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DECRETO Nº 27/2026 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 010, DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N°29 DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO N° 315 DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 315 DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 023 DE 29 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O
DECRETO Nº 2.830, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 0026 DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 2.296 DE 29 DE MAIO DE 2026
Medida Provisória nº 1.363, de 29 de Maio de 2026
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento nacional do referido combustível, em decorrência do
Decreto nº 12.991 de 29/05/2026
Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, para prorrogar a redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Decreto nº 12.990 de 29/05/2026
Altera o Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2026.
Decreto nº 70.665, de 29/05/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.664, de 29/05/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.663, de 29/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.662, de 29/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV Educativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.661, de 29/05/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.660, de 29/05/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Políticas para a Mulher, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.659, de 29/05/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.658, de 29/05/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.657, de 29/05/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.656, de 29/05/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social nos Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.655, de 29/05/2026
Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.
Decreto nº 70.654, de 29/05/2026
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Itanhaém, o imóvel que especifica.
Decreto nº 58.813, de 29/05/2026
ALTERA O DECRETO Nº 53.481, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
Decreto nº 58.812, de 29/05/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL - RS.
Decreto nº 58.811, de 29/05/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).