Metadados
- titulo
- DECRETO N° 023 DE 29 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O
- uf
- PE
- municipio
- GRANITO
- tipo
- Decreto
- numero
- 023
- data
- 2026-05-29
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-02
- codigo_identificador
- A5D9B71B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115823_2026-06-01_eb1a4ff1dc312eb565f6ffae7c16696d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 023 DE 29 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O
DECRETO N° 023 DE 29 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4108 DECRETO N° 023 DE 29 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o feriado religioso de Corpus Christi, celebrado tradicionalmente com procissões e a confecção de tapetes, conforme os costumes culturais e religiosos do povo; CONSIDERANDO a necessidade de organização dos serviços públicos municipais durante as festividades religiosas e culturais; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Granito-PE nos dias 04 e 05 de junho. Parágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem sofrer descontinuidade, os quais funcionarão normalmente. Art. 2º A feira livre municipal, que tradicionalmente ocorre às quintas-feiras, será antecipada para o dia 03 de junho (quarta-feira).
Publicado por: Francisco Duarte Gabriel