Metadados
- titulo
- Portaria nº 212, de 01/06/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 212
- data
- 2026-06-01
- ementa
- [Revoga a Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2025, que [Regulamenta a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Atividade Psicossocial – SUAP, da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF]].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/d95ebd08cf714a8aabd5e6b6c0a7341a/dpdf_prt_212_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 212, de 01/06/2026
PORTARIA Nº 212, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a a Lei Orgânica do Distrito Federal, Lei Complementar Federal nº 80/1994, bem como a Lei Complementar Distrital nº 828/2010, resolve:
REVOGAR na Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2025, publicada no DODF nº 20, de 29/01/2025, página 35, que regulamenta a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Atividade Psicossocial - SUAP, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
REINALDO ROSSANO ALVES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 100, seção 1, 2 e 3 de 02/06/2026 p. 29, col. 1