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Lei Ordinária nº 11473, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Social Cultural de Tucuruí.
Lei Ordinária nº 11473, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Social Cultural de Tucuruí.
Lei Ordinária nº 11472, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais da Região do Castanhal (ASPROCAST).
Lei Ordinária nº 11472, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais da Região do Castanhal (ASPROCAST).
Lei Ordinária nº 11471, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi.
Lei Ordinária nº 11471, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi.
Lei Ordinária nº 11470, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Itupiranga e Região Sul e Sudeste do Pará.
Lei Ordinária nº 11470, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Itupiranga e Região Sul e Sudeste do Pará.
Decreto nº 5442, de 2026
Homologa o Decreto nº 0110, de 23 de abril de 2026, editado pelo Município de Uruará, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Uruará, afetadas por Alagamentos (COBRADE: 1.2.3.0.0), conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Decreto nº 5441, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 3.872.812,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5440, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.568.541,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5439, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 11.416.985,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
LEI nº 6.595, de 1 de Junho de 2026
Dispõe sobre a prestação de informações aos consumidores e aos geradores de energia solar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI nº 6.594, de 1 de Junho de 2026
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a depressão infantil nos locais que especifica.
DECRETO Nº 16.777, DE 1 DE JUNHO DE 2026
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.673, de 5 de julho de 2013, que institui o Sistema de Gestão de Estrutura organizacional (SGEO) do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 25898, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública a Orquestra São Caetano, com sede no Município de Mariana.
Lei nº 25897, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública o Inser – Instituto de Desenvolvimento Humano, Pesquisa, Tecnologia e Inovação, com sede no Município de Araxá.
Lei nº 25896, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Zé, com sede no Município de Barbacena.
Lei nº 25895, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Nova Esperança, Novo Horizonte e Cohab III – Anenhoch –, com sede no Município de Perdões.
Lei nº 25894, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Marruaz, com sede no Município de Taiobeiras.
Lei nº 25893, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Trabalho, Ensino e Cultura – Instituto Casatec –, com sede no Município de Lagoa Santa.
Lei nº 25892, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Missionária Católica Ágape, com sede no Município de Governador Valadares.
Decreto nº 592, de 01/06/2026
Altera o Anexo do Decreto NE nº 504, de 25 de junho de 2025, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Ipanema, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Ipanema.
Decreto nº 591, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários ao acesso à Linha de Distribuição Diamantina 1 – Rio Vermelho 1, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Couto de Magalhães de Minas, Diamantina, Felício dos Santos, Rio Vermelho e São Gonçalo do Rio Preto.
Decreto nº 590, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Fronteira, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Fronteira.
Lei nº 12898, de 01/06/2026
Altera a Lei nº 10.230, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, fixa efetivo, e dá outras providências.
Lei nº 12897, de 01/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Povoados Guarimã e Ingá, e dá outras providências.
Lei nº 12896, de 01/06/2026
Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências.
Lei nº 12895, de 01/06/2026
Institui a Política de Saúde Mental para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Portaria nº 227, de 01/06/2026
Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 1.635.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.