Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.344, de 01 de junho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8344
- data
- 2026-06-01
- ementa
- ALTERA a Lei Ordinária nº 7.621, de 03 de julho de 2025, que “Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS – AASA”.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.713
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/14942
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14942/8344.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.344, de 01 de junho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.344, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
ALTERA a Lei Ordinária nº 7.621, de 3 de julho de 2025, que: “Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA”.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º da Lei Ordinária nº 7.621, de 3 de julho de 2025, que “Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA”, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica declarada a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 56.052.161/0001-83, com sede à Av. Autaz Mirim, nº 7570, Sala 01, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69087-215, Manaus/AM.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030