Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.340, de 01 de junho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8340
- data
- 2026-06-01
- ementa
- Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao FRANCISCO REIS DO NASCIMENTO.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.713
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/14938
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/14938/8340.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.340, de 01 de junho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.340, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor FRANCISCO REIS DO NASCIMENTO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao Senhor Francisco Reis do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, especialmente no Município de Borba, nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo único. A entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araujo em data e horário a ser definido posteriormente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030