1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 930

1. Lei Ordinária nº 11207/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.

2. Lei Ordinária nº 11206/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   CONSIDERA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA, DO LAZER E DO ESPORTE, O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Lei Ordinária nº 11205/2026

   EstadualRJ · Lei Ordinária

   ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

4. Lei Complementar nº 82, de 01 de junho de 2026

   MunicipalMG · Campestre · Lei complementar

5. Decreto Legislativo-GP nº 6, de 01 de junho de 2026

   MunicipalRO · Cujubim · Decreto legislativo

6. Portaria nº 369, de 1º de junho de 2026

   ReguladoresPortaria

7. PORTARIA STN/MF Nº 1.601, DE 1º DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.024, DE 1º DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresSolução de Consulta

9. PORTARIA RFB Nº 690, DE 1º DE JUNHO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. PORTARIA DRF/FNS Nº 77, DE 1º DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.327, DE 1º DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresInstrução Normativa

12. Ato Declaratório Executivo DRF/BEL nº 3, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

13. Ato Declaratório Executivo DRF/BEL nº 02101-0018, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

14. Ato Declaratório Executivo Decex/SPO nº 60, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

15. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 110, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

16. Ato Declaratório Executivo IRF/TAB nº 5, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

17. Ato Declaratório Executivo DRF/REC nº 7, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

18. Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº 28, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

19. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 111, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

20. Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº 27, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

21. Ato Declaratório Executivo Comac nº 4, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. Ato Declaratório Executivo Comac nº 5, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

23. Ato Declaratório Executivo Comac nº 3, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

24. Ato Declaratório Executivo Comac nº 2, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

25. Ato Declaratório Executivo Comac nº 1, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

26. Ato Declaratório Executivo DRF/BEL nº 3, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

27. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 969, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 972, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

29. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 971, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 970, de 1º de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo