Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo DRF/BEL nº 02101-0018, de 1º de junho de 2026
- orgao
- Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 02101-0018
- data
- 2026-06-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 12/06/2026, seção 1, página 39
- data_publicacao
- 2026-06-12
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/151732/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/151732/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 151732
- sha256_texto
- 516e3611efc51eb5027d4f0cd2d1270d21baccd009826884f9e8136a87ee8c1f
- baixado_em
- 2026-10-15
- vigente_fonte
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- evidencia_revogacao
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Ato Declaratório Executivo DRF/BEL nº 02101-0018, de 1º de junho de 2026
Retificação
No Ato Declaratório Executivo DRF/BEL/PA Nº 02101/0017, de 01 de junho de 2026, Seção 01, publicado na página 34, do DOU nº 102, de 1º de junho de 2026;
Onde se lê:
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BEL/PA Nº 02101/0017, de 01 de junho de 2026.
Leia-se:
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BEL/PA Nº 02101/0018, de 01 de junho de